ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/296
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSANTOS, Caique Macedo dos-
dc.date.accessioned2016-06-20T20:12:00Z-
dc.date.issued2016-06-01-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/296-
dc.descriptionO presente estudo busca tratar acerca da colisão do princípio constitucional da liberdade de crença e culto com o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado apontando para o sacrifício de animais nos cultos religiosos, como também, busca combater a intolerância religiosa vivenciada na pós-modernidade, através do panorama da atual existência de um pluralismo religioso brasileiro advindo de diversas partes do globo. O trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos e particularidades de ambos os princípios constitucionais citados, bem como verificar, se no tocante a realização do sacrifício de animais fere ou não a integralidade do meio ambiente. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método comparativo de procedimento. Trata-se de pesquisa exploratória, tendo como procedimento a pesquisa bibliográfica, através da qual foi possível verificar doutrinariamente a forma como hoje é tratada a colisão e a possível solução de conflito entre preceitos constitucionais, como a defesa da liberdade de expressão através de cultos religiosos. Realizadas tais análises, chegou-se à conclusão de que não há crueldade,nem tampouco redução significativa de espécies no sacrifício de animais em rituais religiosos, o que não fere o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, podendo-se, como sugestão, promulgar Lei Ordinária para regulamentar este tipo de sacrifício.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLiberdade de crençapt_BR
dc.subjectMeio ambiente ecologicamente equilibradopt_BR
dc.subjectSacrifício de animais em rituais religiosospt_BR
dc.subjectIntolerância religiosapt_BR
dc.subjectPluralismo religiosopt_BR
dc.titleSacrifício animal e liberdade religiosapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2016-06-21T20:12:00Z-
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Mon. Caique Macedo.pdf673,77 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.