A adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

SILVA, Anderson Lino Barbosa da; GOMES, Dameana Alves; COSTA, Welen Cibelle Brandão Souza

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Anderson Lino Barbosa da	-
dc.contributor.author	GOMES, Dameana Alves	-
dc.contributor.author	COSTA, Welen Cibelle Brandão Souza	-
dc.date.accessioned	2021-10-13T13:44:07Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2823	-
dc.description	O presente artigo traz como abordagem a adoção intuitu personae, evidenciando o princípio norteador, juntamente com a Lei 12.010/09 (Lei Nacional de Adoção), tendo como objetivo explicar essa espécie adotada no Brasil. Havendo possibilidade de adoção por pessoa não antecipadamente inscrita no Cadastro Nacional de Adoção. O processo de adoção se dá quando os pais biológicos, normalmente a progenitora, entrega seu filho a uma pessoa determinada, havendo uma relação de confiança para que seja adotado, sem obedecer a ordem cadastral. Essa espécie de adoção gerou amplos conflitos de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, uma vez que permanecendo fora do rol de exceções positivado na lei, promulga-se sendo uma prática constante na realidade brasileira. A ideia central do trabalho é apresentar a sua viabilidade em amparo do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente de maneira que possa ser branda a ordem do cadastro, não tendo carácter absoluto, para, enfim, chegar apreciação dos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da adoção intuitu personae.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Intuitu personae	pt_BR
dc.subject	Melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Cadastro de adoção	pt_BR
dc.title	A adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2021-10-14T13:44:07Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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