O instituto do punitive damages no ordenamento jurídico pátrio: origens, nuances e aplicabilidade

SILVA, Artur Felipe de Melo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2804

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Artur Felipe de Melo	-
dc.date.accessioned	2021-10-04T14:28:13Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2804	-
dc.description	O presente artigo traz considerações a respeito do pressuposto da aplicabilidade do instituto denominado no direito brasileiro Punitive Damages, analisando os seus aspectos, examinando a sua origem histórica, no direito estrangeiro Inglês (Common Law), elencando as características básicas da indenização punitiva, as funções precípuas da responsabilidade civil com fins punitivos, bem como a maneira em que veio sendo incorporada pelo ordenamento pátrio, através dos tribunais e as suas problemáticas ao se chocar com algumas limitações impostas pela dogmática jurídica nacional. Para isso, este trabalho se valeu da pesquisa bibliográfica e documental, baseando-se na abordagem qualitativa e no método dedutivo, para obter os resultados almejados. Tal estudo objetivou alcançar uma solução satisfatória que confira validade e eficácia ao instituto, adequando-o às peculiaridades do ordenamento jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Civil	pt_BR
dc.subject	Punitive	pt_BR
dc.subject	Damages	pt_BR
dc.title	O instituto do punitive damages no ordenamento jurídico pátrio: origens, nuances e aplicabilidade	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
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