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dc.contributor.authorASSUNÇÃO, Edvany Melo-
dc.date.accessioned2021-08-23T23:49:40Z-
dc.date.issued2020-09-02-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2685-
dc.descriptionO referido artigo científico tem o intuito de abordar questões referentes a seletividade racial no sistema judicial criminal brasileiro, abordando o contexto histórico e o reflexo de um racismo enraizado nas estruturas governamentais. Nessa perspectiva, busca identificar a conexão existente das diferenças raciais e sociais com a aplicabilidade de sanções do direito penal perante os delitos cometidos na sociedade. Explora através de dados o quanto os presídios brasileiros que suportam quase de forma impossível o quantitativo de indivíduos detidos, têm em sua maioria pessoas negras que moram em periferias, tendo em vista que a aplicabilidade das penas e o acesso à justiça é diferenciado quando se trata de pessoas negras ou brancas. Tendo como objetivo principal identificar o massacre e o aferrolhamento da população negra periférica brasileira. Com base nas considerações realizadas, terá como premissa a metodologia de pesquisa científica/teórica de natureza básica, através dos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, meramente qualitativa, descritiva e indutiva. Tem como resultado a observância de um país que desconhece as suas origens e, reproduz durante todo o seu processo histórico, seja qual for o contexto, práticas racistas permeando em todas as esferas políticas e sociais. Conclui-se que, embora haja previsão constitucional que considere como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceitos e formas de discriminação, colocando assim a igualdade entre seus indivíduos, bem como legislação que tipifique como crime a prática do racismo e injúria racial, ainda é notório o quanto transpassa de forma continuada a realizada de tais atos. O próprio Estado é omisso em algumas de suas atribuições e de forma preconceituosa age em seus espaços massacrando e aferrolhando o seu povo negro e pobre, marginalizando-os e empregando muitas vezes violência sobre estes indivíduospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectNegropt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.subjectSeletividadept_BR
dc.subjectEncarceramentopt_BR
dc.titleO massacre e o aferrolhamento da população negra periférica brasileirapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2021-08-24T23:49:40Z-
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