![ASCES](/image/banner-principal.gif)
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2683
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | BARBOSA, Diego Luiz dos Santos | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-23T17:32:54Z | - |
dc.date.issued | 2020-09-02 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2683 | - |
dc.description | Durante a Antiguidade, cada sociedade possuía suas leis e sanções que regia a convivência entre os povos, e já contemplava o crime de estupro; tais como os povos: Germânico, Mesopotâmico, Hebraico, Grego, Romano. Porém a mulher era vista como responsável pelo delito da prática sexual; perdurando esse pensamento até nos dias atuais. Outrossim, a posição social do homem influenciava e tornava inaplicável as punições. Surgiu, em meados do século XIX (também conhecido como século da ciência) as primeiras explicações e estudos relacionados ao estupro. Já no século seguinte, XX, foram construídos novos conceitos que abrangiam o criminoso, a vítima (que passa a ter maior visibilidade e preocupação com seu estado psicológico), e o pós-estupro juntamente com as consequências deixadas pelo ato. No Brasil, dos anos de 1500 a 1830, as legislações das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, já tipificavam a conduta. É valido ressaltar que a vicissitude que ocorreu em alguns Códigos Penais permitiu que fosse estabelecida uma variação entre o crime de estupro, assédio sexual e atentado violento ao pudor. Nesse cerne, a redação estabelecida pela nova Lei 12015/2009 modificou o texto penal anteriormente utilizado no ordenamento jurídico pátrio. Em suma, o presente Artigo Científico, tem por intento abordar as mudanças anteriormente supracitadas, apresentar um relato e evolução histórica, classificar e deslindar os aspectos do crime sexual de estupro, bem como apontar os crescentes casos do referido crime e apresentar uma proposta espécime de uma solução para a diminuição, quiçá o fim dessa pratica, cada vez mais presente nos dias atuais; por meio de uma minuciosa pesquisa e estudo teórico na literatura, em artigos científicos, monografias, dissertações, e teses sobre o tema abordado. O que permitiu que fosse feita uma análise dos dados aqui apresentados e suas respectivas fontes de pesquisa fazendo-se assim uma discussão sobre os resultados desse levantamento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Estupro | pt_BR |
dc.subject | Crime sexual | pt_BR |
dc.subject | Penal | pt_BR |
dc.title | Estupro: aumento da pena e a (in)eficácia das soluções legislativas | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2021-08-24T17:32:54Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Artigo Diego (190620).pdf | 570,9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.