Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiro

SILVA, Daniely Rayanny Tabosa

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Daniely Rayanny Tabosa	-
dc.date.accessioned	2021-08-23T17:31:02Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2681	-
dc.description	O presente artigo tem por objeto analisar o ativismo judicial no contexto jurídico brasileiro. A análise foi ensejada sobre as perspectivas trazidas sobre o uso da postura proativa frente à sua aplicabilidade pelo Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal, depreendendo qual o efetivo e necessário papel deste para efetivação de direitos e garantias constitucionais, colocados em risco pela omissão e mora do Poder Legislativo e Executivo. A pesquisa objetivou da metodologia qualitativa, de modo que se utilizou de materiais bibliográficos, revistas e artigos científicos para fundamentar os pontos de congruências e divergências abordadas neste. Ademais, foram abordados os princípios constitucionais que servem como parâmetro para decisões deste sistema, assim como um dos principais casos da utilização desta postura, com a finalidade de evidenciar a justificativa do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção 708, ao retratarem sobre os direitos de greve dos servidores públicos civis. Ao decorrer deste artigo, mesmo diante de críticas de parte da doutrina sobre este instituto, compreende-se a busca e provocação da sociedade para com o Poder Judiciário, almejando soluções mais céleres e em consonância com a Constituição Federal de 1988, como tentativa de sanar algum dos reflexos negativos trazidos pela crise de representação vivenciada no cenário atual. Tais provocações são nítidas e importantes para o fortalecimento da justiça democrática, impondo ao Poder Judiciário decisões mais eficazes. A postura estudada neste artigo visa garantir principalmente, efetividade de grupos minoritários e demonstrar que o ativismo judicial resulta em maior favorecimento para sociedade, desde que não utilizada de maneira desordenada, mas que ao analisar cada particularidade do caso em questão, o equilíbrio entre justiça e valoração das garantias constitucionais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Supremo tribunal federal	pt_BR
dc.subject	Garantias constitucionais	pt_BR
dc.subject	Postura proativa	pt_BR
dc.subject	Princípios constitucionais	pt_BR
dc.title	Ativismo judicial: um estudo no contexto jurídico brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2021-08-24T17:31:02Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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