Responsabilidade civil por abandono afetivo

LAGO, Franciane de Carvalho

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/233

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	LAGO, Franciane de Carvalho	-
dc.date.accessioned	2016-06-14T20:27:23Z	-
dc.date.issued	2016-05-31	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/233	-
dc.description	Adotado o método dedutivo para a construção do presente trabalho, e ter como embasamento uma análise acerca da possibilidade de indenização dos danos morais causados por abandono afetivo ao filho, em decorrência da ausência do pai ou da mãe. A divisão da explanação se dá em três capítulos. O primeiro capítulo aborda-se a evolução do conceito família no ordenamento jurídico brasileiro, os princípios, a importância do poder familiar, os direitos e deveres dos pais e, também, o instituto da guarda e visita. Posteriormente, será abordado no segundo capítulo o conceito de responsabilidade civil, suas espécies, os pressupostos e, também, um estudo acerca do dano material e moral. O terceiro e último capítulo, faz uma análise acerca do tema do presente trabalho, trata da responsabilidade civil por abandono afetivo, suas considerações, o dano moral decorrente o abandono e, o seu ressarcimento pelo descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, sendo observados também o pressuposto da responsabilidade civil subjetiva, devendo haver o nexo de causalidade entre a conduta omissa do pai e o dano psicológico sofrido pelo filho. E, por fim, analisa também, a posição jurisprudencial e os casos julgados relativos ao tema, e também destacando as novas perspectivas legislativas acerca do assunto.	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Abandono Afetivo	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil por abandono afetivo	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
monografia pronta- franciane.pdf		586,32 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir Solictar uma cópia

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