Sistema penitenciário brasileiro: reforma e seus desafios

MOTA, Allef Matheus

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2219

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	MOTA, Allef Matheus	-
dc.date.accessioned	2019-10-08T12:34:50Z	-
dc.date.issued	2019-06-07	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2219	-
dc.description	Esse estudo tem como objetivo abordar a situação do Sistema Penitenciário brasileiro buscando analisar se o encarcerado tem seus direitos humanos garantidos como mencionados na constituição federal/88, e se os princípios do sistema adotado pelo Brasil são respeitados e mantidos em prática. Tem ainda como objetivo propor uma possibilidade de reforma no sistema carcerário na tentativa de modificar o cenário atual das penitenciárias de todo Brasil, buscando assim, uma redução da produção de novos crimes, evitando a reincidência,e que os jovens não busquem auxílio no crime. Há décadas o Sistema Penitenciário brasileiro está esquecido, indivíduos vivendo em condições desumanas em um sistema corrupto em que se beneficia uma minoria através da obtenção de favores e valores significativos, onde quem mais tiver condições financeiras melhor terá tratamento no interior das penitenciárias e presídios. Direitos obrigatórios que o Estado deveria assegurar, sendo totalmente ignorados e trazendo uma sensação de repulsa para aqueles que estão encarcerados. Assim, vemos todos os dias nos jornais como é alto o índice de reincidência não só em Pernambuco, mas em todo Brasil. Através desse artigo, busca-se apresentar a situação em diferentes penitenciárias brasileiras tais como o Complexo Penitenciário de Pedrinhas/Presídio no Maranhão, Penitenciária Estadual de Dourados/Presídio no Mato Grosso do Sul e Penitenciária Juiz Plácido de Souza/Presídio em Pernambuco entre outras, e identificar possíveis melhorias na aplicabilidade da norma a fim do cumprimento do cidadão preso. Também demonstrar a organização e funcionamento das chamadas PPP’s (Parcerias Públicas e Privadas) em presídios no Brasil, que na sua grande maioria têm grande aprovação e bons resultados, tendo o funcionamento com uma grande qualidade e sendo, no final das contas, mais barato para o Estado. Conclui-se que esse sistema pode ser totalmente implantado no Brasil, de uma forma mais barata e solucionandoessa grande problemática que afeta toda sociedade e é esquecida pelos governantes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Reforma	pt_BR
dc.subject	Sistemas penitenciários	pt_BR
dc.subject	PPP’s	pt_BR
dc.subject	Presídios	pt_BR
dc.title	Sistema penitenciário brasileiro: reforma e seus desafios	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-10-09T12:34:50Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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