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Título:	TSE e a fiscalização/repressão ao fakenews nas eleições 2018
Autor(es):	SOARES, Fellipe Almeida
Palavras-chave:	Eleições Redes sociais Fakenews TSE
Data do documento:	7-Jun-2019
Resumo:	O objetivo deste artigo é analisar e compreender os efeitos das fakenews, que são o que há de mais ameaçador para as democracias na história política recente do mundo. As notícias falsas, como o termo deve ser traduzido, têm sido utilizadas na tentativa de denegrir imagens, enfraquecer ideias e mudar os rumos da história. Indo além de simples notícias que não condizem com a verdade, por vezes inclusive, interpretando a verdade de um ponto de vista tendencioso e benéfico ao emissor interessado em seu efeito danoso. Desta forma, este trabalho pretende demonstrar o teor ofensivo deste fenômeno, analisando sobretudo, como o TSE, Tribunal responsável pelo processo eleitoral brasileiro, estruturou-se para enfrentar este problema, buscando combater a sua incidência sobre as Eleições Gerais 2018. Através de artigos, notícias e a análise de documentos, especialmente decisões do Tribunal Superior Eleitoral e construção jurídica produzida por este, o artigo explanará como se deu este enfrentamento. Reconhecendo os principais obstáculos encontrados no curso das eleições, em regular a difusão de conteúdo no ambiente virtual e identificar os responsáveis pela disseminação indiscriminada de conteúdo malicioso. Constatando os esforços depreendidos pela Corte Eleitoral, que teve recordes na celeridade do julgamento das demandas referentes ao controle e coibição das fakenews. Analisando as medidas liminares, que retiraram diversos posts e links, que continham conteúdo visivelmente inverídico. Por fim, percebe-se que o Poder Judiciário, ainda enfrentará diversas dificuldades, tendo em vista, a impossibilidade de o direito, acompanhar em passo semelhante e extremamente célere, as mudanças ocorridas no mundo, especialmente na era da virtualização, que impõe um ambiente de insegurança, sobretudo, pela sua facilidade e rapidez em produzir fatos.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2203
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