A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STF

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2185

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	FERREIRA, Raí Meriéverton	-
dc.date.accessioned	2019-10-07T13:33:16Z	-
dc.date.issued	2019-06-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2185	-
dc.description	O presente artigo tem por finalidade observar as decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal que repercutiram no âmbito da sociedade, identificando o ativismo judicial aplicado, e em um contexto mais aprofundado o ativismo usado quanto ao cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância de sentença condenatória e a discussão sobre o princípio da presunção de inocência assegurado na Constituição Federal de 1988, observando os julgados do HC 126292 e do HC 84078, e as consequências desse novo entendimento da Suprema Corte no que relata o artigo 283 do Código de Processo Penal. Dessa forma, se o Poder Judiciário usar dos meios ativistas para assegurar os direitos e garantias fundamentais de forma isonômica e diminuir a impunidade daqueles que possuem grande poder aquisitivo, deverá sim agir dessa forma.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Presunção de inocência	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.title	A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STF	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-10-08T13:33:16Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
artigo final pdf..pdf		317,54 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir