Direitos fundamentais e a razoável durabilidade do processo: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.

SILVA, Kenya Kayne da

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Kenya Kayne da	-
dc.date.accessioned	2019-10-07T13:19:55Z	-
dc.date.issued	2019-06-11	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2184	-
dc.description	O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma analise sobre o princípio da Razoável Durabilidade do Processo para garantia da dignidade da pessoa humana, direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Demonstrar a relação direta entre o direito à Razoável Durabilidade do Processo e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando a Emenda Constitucional 45/2004, inciso LXXIII, Artigo 5º da Constituição Federal, que visou garantir tal direito, através da disposição do inciso mencionado, buscando encontrar os motivos da demora de resolução de demandas. Outro aspecto abordado será a possibilidade de se utilizar métodos alternativos para o melhor acesso à justiça e garantia de celeridade e efetividade processual, de forma a conscientizar os cidadãos de que não só o judiciário pode resolver conflitos, mas também os métodos extrajudiciais são capazes de assegurar o mesmo resultado. Ao final completa-se a noção primordial de que a esfera judicial deve se adequar a assegurar a celeridade processual, com o fim de não ultrapassar o prazo razoável para resolução das demandas judicializadas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Razoável duração do processo	pt_BR
dc.subject	Celeridade	pt_BR
dc.subject	Acesso a justiça	pt_BR
dc.title	Direitos fundamentais e a razoável durabilidade do processo: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-10-08T13:19:55Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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