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Título:	Ativismo judicial e o direito à luz da modernidade líquida em zygmunt bauman: uma análise
Autor(es):	SILVA, Pedro Henrique Cordeiro da
Palavras-chave:	Ativismo judicial Autocontenção judicial Judicialização Modernidade líquida Direito de família Conceito de família
Data do documento:	5-Jun-2019
Resumo:	O presente estudo busca analisar o fenômeno do Ativismo Judicial, realizando as devidas ponderações a respeito de outros temas relacionados, como a Autocontenção Judicial e a judicialização, a partir do conceito de Modernidade Líquida trazida pelo filosofo e sociólogo Zygmunt Bauman. Considerando que o direito é historicamente moldado aos anseios de uma dada sociedade é possível avaliar o quanto a sociedade líquida ou pós-moderna exerce influência sobre a cosmovisão jurídica. Como parâmetro analítico, a presente pesquisa serve-se de uma área específica do Direito Civil, o Direito de Família, mais especificamente os conceitos de família do código civil de 1916 em relação o código civil de 2002, e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito das uniões homoafetivas, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132, que ampliou o conceito de família. A pesquisa identifica as metamorfoses do conceito de família a partir dos processos de mudança social e cultural, tendo como pano de fundo a perspectiva da sociedade pós-moderna associado à ideia da Modernidade Líquida. O trabalho está fundamentado na aplicação do método indutivo e utiliza como instrumentos de pesquisa a revisão bibliográfica, análise legislativa e jurisprudencial.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2151
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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