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Título:	Encarcerado e o direito à educação: uma análise a partir da experiência da penitenciária Des. Augusto Duque em Pesqueira/PE.
Autor(es):	CONRADO, Thalitha Siqueira
Palavras-chave:	Educação no cárcere Ressocialização Dignidade da pessoa Reeducação Penitenciária
Data do documento:	3-Nov-2018
Resumo:	O presente artigo teve como objetivo analisar a educação como método de ressocialização dos apenados, se essa educação é efetiva, especialmente para detentos da Penitenciária Desembargador Augusto Duque da cidade de Pesqueira- PE (PDAD). Tendo como destaque não apenas analisar a educação disponível no presídio como forma de redução da pena, benefício este já disponibilizado pela Lei de Execuções Penais (LEP) em seu artigo 126, mas sim como um método de correção humana do presidiário. A pesquisa se utilizou da pesquisa bibliográfica, documental, algumas análises de artigos e pesquisa de campo realizada na própria unidade prisional, através de perguntas previamente selecionadas para a constatação dos dados necessários. Bem como, quais os benefícios que a educação traz a esses detentos além da remição da pena, se a penitenciária tem o intuito de reintegrar e reeducar esses detentos. A educação é um direito constitucional previsto em lei, faz parte do princípio da dignidade da pessoa humana. A LEP trata essa assistência como uma das mais importantes, pois, contribui para a construção da cidadania, para que esse indivíduo ao sair da penitenciária, esteja ressocializado por meio da educação. Em sua maioria os detentos entram nos presídios sem ao menos ter uma formação básica, como por exemplo, o ensino fundamental. Na penitenciária analisada, há um total de 992 (novecentos e noventa e dois) detentos, mas o número dos que desfrutam deste direito fundamental é baixo e varia todos os dias, pois, há uma grande rotatividade. De acordo com a pesquisa realizada na penitenciária o número de detentos matriculados chega a 277 (duzentos e setenta e sete), sendo 230 (duzentos e trinta) alunos do ensino fundamental e 47 (quarenta e sete) alunos do ensino médio.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1955
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