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Título: A crise no sistema prisional brasileiro
Autor(es): SILVA, Leonardo Araujo Ferreira
Palavras-chave: Sistema prisional
Crise
Falência
Prisão
Data do documento: 3-Dez-2018
Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro encontra-se claramente mergulhada em uma severa crise, demonstrando que o modelo utilizado para a sua regulamentação é, de fato, ineficaz e falido. Prova disto são as diversas dificuldades evidenciadas em vários estabelecimentos prisionais, onde, sem muito esforço, observa-se nitidamente a superlotação dos presídios, gerada, entre outros fatores, principalmente pelo número galopante de presos provisórios que não param de adentrar nesses locais, o qual gera um ambiente propício para o surgimento de facções criminosas, rebeliões, o consumo de drogas, a ociosidade dos detentos frente a insuficiência de meios para ocupá-los saudavelmente, tendo como consequência a não ressocialização dos detentos e, por conseguinte, os altos índices de reincidência, demonstrando o quanto o Estado é ineficiente no que tange à administração de incontáveis unidades prisionais, abandonando-as frente ao descaso. Para o desenvolvimento do presente Trabalho, foi utilizada, sobretudo, a pesquisa bibliográfica, com base em livros, artigos científicos que tratam sobre o mesmo tema, bem como dados colhidos em plataformas digitais. As alternativas que podem garantir a solução para o caos vivido no Sistema Penitenciário Brasileiro é, entre outras, diminuir o número de presos provisórios, investindo na promoção de mutirões que promovem a realização de audiências de custódia, com o objetivo de visar tentar liberar as pessoas, aumentar a assessoria jurídica nos presídios, buscar a aplicação de penas alternativas e separar os presos provisórios dos condenados. Dessa forma, o presente Artigo Científico tem por finalidade analisar, discutir, identificar e apontar os problemas que culminaram na Crise no Sistema Prisional Brasileiro.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1950
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