Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

CAVALCANTE, Gabriel Augusto de Andrade

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1871

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	CAVALCANTE, Gabriel Augusto de Andrade	-
dc.date.accessioned	2019-05-13T18:51:22Z	-
dc.date.issued	2018-12-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1871	-
dc.description	O presente artigo tem como objetivo mostrar o conceito e a opinião de diversos doutrinadores, bem como a utilização do instituto de desconsideração da personalidade jurídica em nosso país. Logo, vemos as mais variadas formas da utilização dos meios usados pelos doutrinadores desse tema no judiciário. Apresentando jurisprudências de como os Tribunais pelo país se posicionam a respeito do tema em estudo. Usado também para fraudes, seja ela quando a empresa esconde seu patrimônio ou quando o sócio transfere para o nome da empresa na qual faz parte seu patrimônio pessoal tendo, neste caso, a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que o mesmo não sofra com execuções. Traz brevemente a história do instituto apontando o primeiro caso no Direito Inglês no famoso caso Salomon v. Salomon & Co. Ltd., o qual não obteve um resultado favorável para a tese de desconsideração, mas sendo de suma importância para o desenvolvimento do estudo da tese apresentada pela acusação do empresário. Assim, em determinadas situações os órgãos judiciais podem desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica para estender as responsabilidades, cabendo às demais pessoas que a compõe, desde que atenda aos critérios legais para utilização do incidente que visa à desconsideração da pessoa jurídica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Jurisprudências	pt_BR
dc.subject	Fraudes	pt_BR
dc.subject	Desconsideração inversa	pt_BR
dc.title	Incidente de desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-05-14T18:51:22Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Artigo - Grabiel Augusto de Andrade Cavalcante.pdf		414,15 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas