ASCES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1854
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSILVA, Ademir Augusto da-
dc.date.accessioned2019-05-08T18:21:22Z-
dc.date.issued2018-12-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1854-
dc.descriptionO presente trabalho de pesquisa analisa o instrumento processual de audiência de custódia a partir da Carta Magna Brasileira e da Resolução 213 de 2015 do CNJ, sobre os aspectos pertinentes ao art.9, item 3 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e do art. 7, item 5 do Tratado Internacional de San José da Costa Rica, e à luz da Constituição Federal Brasileira. Trazendo uma contextualização histórica no cenário jurídico brasileiro objetivando demonstrar a sua visibilidade e aplicabilidade, respectivamente, nos aspectos sociais e jurídicos, considerando o plano de validade e eficácia, como também, o correspondente fator de diminuição da população carcerária pelo emprego de seus pressupostos legais, a partir de uma modalidade de pesquisa qualitativa desenvolvida através de um estudo de campo, que evidência o aprofundamento da realidade específica da audiência de custódia, por meio da observação direta, partindo do princípio da contribuição para a compreensão global do tema pesquisado como instituto garantidor da dignidade da pessoa humana, contextualizado a partir dos direitos jurídicos vigentes no Brasil como norma supralegal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAudiência de custódiapt_BR
dc.subjectValidade e eficáciapt_BR
dc.subjectSocialpt_BR
dc.subjectJurídicopt_BR
dc.titleAudiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2019-05-09T18:21:22Z-
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Artigo TCC Final para entrega.pdf643,48 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.