Prevenção e responsabilização no crime sexual de estupro e o reflexo da vulnerabilibiliade no crime de estupro de vulnerável

ROCHA JÚNIOR, Willian Joy Lima

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	ROCHA JÚNIOR, Willian Joy Lima	-
dc.date.accessioned	2019-05-06T13:09:15Z	-
dc.date.issued	2018-12-11	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1839	-
dc.description	O estudo do trabalho tem por iniciativa retratar o crime de estupro e, brevemente o estupro de vulnerável, abordando algumas particularidades e trazendo a tona alguns problemas até então inseridos quando da aplicação da norma ao caso concreto, analisando algumas lacunas presente nos referidos crimes, tendo como parâmetro o fundamento da República Federativa do Brasil, a Dignidade da Pessoa Humana, bem como o princípio da isonomia ou princípio da igualdade formal, equiparando à mulher até então inferiorizada ao homem. Deverá identificar em determinada sociedade qual grupo de pessoas deverá se dar maior atenção e programar medidas de combate através desses dados, sendo, o estupro de vulnerável tratado de forma correlata por ser um tipo penal específico. O tema será abordado utilizando o direito penal, principalmente em sua parte especial nos arts 213 e 217-A, com doutrina e sites jurídicos. Almeja-se que através de um tipo penal intermediário, determinadas condutas que já não se comportam no quantitativo da pena, sejam reguladas com maior rigor, como também que o legislador tutele a parcela da população que necessita de mais proteção e que se estabeleça na mente do receptor a explicação de conceitos claramente subjetivos como a “violência” e até que ponto uma pessoa é considerada vulnerável. Por fim, que gradativamente a sociedade mude a forma de pensar retrógrada e que com projetos e medidas eficazes excluam essa prática, infelizmente comum, afastando o direito penal vingativo e regulando o convívio social, contribuindo assim para uma sociedade justa, pois a impunidade acelera o mal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilibiliade	pt_BR
dc.title	Prevenção e responsabilização no crime sexual de estupro e o reflexo da vulnerabilibiliade no crime de estupro de vulnerável	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-05-07T13:09:15Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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