A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa, requerida em caráter antecedente no novo código de processo civil

ALMEIDA, Manoel Carlos de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1624

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	ALMEIDA, Manoel Carlos de	-
dc.date.accessioned	2018-08-17T12:35:49Z	-
dc.date.issued	2018-06-07	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1624	-
dc.description	O novo Código de Processo Civil, agora possibilita a estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente, tal procedimento ocorrerá quando o autor ingressar no processo com o intuito de alcançar apenas o pedido antecedente, nesse caso, se o réu concordar com o pedido antecipado do autor, a decisão se estabiliza. Nessa linha, o objetivo do presente artigo é analisar como se desenvolverá o procedimento de estabilização da tutela de urgência antecedente, quando cabível e interpretar os dispositivos do código de processo civil que tratam do assunto, buscando a melhor e mais clara compreensão do instituto. Serão analisados pontos importantes que estão envolvidos na técnica de estabilização, tais como: Os tipos de recursos cabíveis, os direitos inerentes as partes, a possibilidade de dano ao réu, bem como a possibilidade de formação ou não de coisa julgada. Esta pesquisa será realizada através dos métodos indutivo, bibliográfico e explicativo, baseando-se no estudo de casos reais em situações que foram influenciadas diretamente pela problemática abordada e que sofreram alterações no seu resultado final, fazendo observações das quais se possa chegar a um raciocínio ascendente. Abordamos a ideia base valendo-se de conceitos e pensamentos bibliográficos de autores com experiência na área trabalhada, como também fazendo utilização de livros, artigos científicos e leis, identificando os pontos cruciais para chegar ao resultado específico de que a modalidade é positiva e eficaz dentro da seara Processual. Por fim, concluímos que o tema discutido neste artigo, será uma modalidade bastante inovadora que proporcionará novas opções para o sistema processo civil e principalmente para as partes envolvidos diretamente na lide, que serão os principais beneficiados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Estabilização	pt_BR
dc.subject	Tutela provisória	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.title	A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa, requerida em caráter antecedente no novo código de processo civil	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2018-08-18T12:35:49Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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