Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária

SILVA, Johnny Edilson de Carvalho

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Johnny Edilson de Carvalho	-
dc.date.accessioned	2018-08-09T19:16:04Z	-
dc.date.issued	2018-06-26	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1556	-
dc.description	O presente trabalho tem como finalidade a reflexão a respeito da relativização da coisa julgada inconstitucional, com foco nas causas tributárias, partindo da conceituação da coisa julgada e suas generalidades e especificações, passando pelo poder de controle de constitucionalidade, estudando suas generalidades, modalidades, limites e suas sentenças, além de ver os meios de enfrentamento da coisa julgada inconstitucional, através da Ação Rescisória, querela nullitatis, Impugnação ao cumprimento de sentença, Embargos à Execução e Mandado de Segurança, com vistas para os julgados e barreiras conferidas por lei e súmulas do STF. Também faz parte do estudo a análise do Princípio da Segurança Jurídica, sua abordagem histórica e conceitual, além do confronto com a relativização da coisa julga inconstitucional. Assim como tratar da relativização em síntese e suas consequências. Todo estudo foi feito por meio da doutrina clássica e moderna, legislação e jurisprudência, com ênfase nas matérias tributárias. Por fim será demonstrada a importância da relativização da coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico, como instrumento para se alcançar a justiça, legitimidade e constitucionalidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Poder de controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Relativização da coisa julgada inconstitucional e princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.title	Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2018-08-10T19:16:04Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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