Responsabilidade e os dispositivos do direito na reparação do dano ambiental

SOUZA, Moaed Cavalcante Feitosa

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SOUZA, Moaed Cavalcante Feitosa	-
dc.date.accessioned	2018-06-07T20:11:45Z	-
dc.date.issued	2017-12-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1405	-
dc.description	O presente trabalho mostra-se como análise e contribuição sobre a responsabilidade ambiental, considerando os âmbitos civil, penal e administrativo, buscando perceber as inovações e os pontos positivos que a matéria tem trazido ao longo do tempo, observando, para isso, a maneira como é apresentada pelos doutrinadores, pela legislação e jurisprudências. Sendo utilizadas decisões de Tribunais brasileiros para verificar o posicionamento acerca da matéria ambiental e da responsabilidade, assim também como foram contrapostas visões de doutrinadores a respeito do assunto. Além de analisar o papel do poder de polícia ambiental e sua importância no cumprimento das normas de direito ambiental, assim também como a maneira como se relacionam com a proteção ao meio ambiente. Pudemos concluir que ainda existem pontos divergentes sobre o tema, mas que a jurisprudência tem sido essencial na resolução das demandas. No entanto, sendo percebida ainda a necessidade de avanços na legislação ambiental e no seu estudo com o objetivo de garantir melhores maneiras de solucionar as demandas sobre danos ambientais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade ambiental	pt_BR
dc.subject	Poder de polícia ambiental	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental	pt_BR
dc.subject	Proteção ao meio ambiente.	pt_BR
dc.title	Responsabilidade e os dispositivos do direito na reparação do dano ambiental	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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