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6-Set-2023
Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988
SILVA, Álvaro Ivânio da
6-Dez-2016
Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional
SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
6-Dez-2016
Inclusão de direito constitucional na grade curricular da educação básica: por um ativismo sócioeducacional
SILVA, Emerson Deyvison Gomes dos Santos
28-Nov-2016
A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.
SILVA, Allef Hênio Rosildo da
7-Dez-2017
A omissão estatal no processo de criação, Incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil
MAIA JÚNIOR, José Augusto
26-Jun-2017
Violência obstétrica: violação à dignidade humana e à saúde
MELO, Rayanny Campos