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Recursos Educacionais Abertos - REA
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2-Set-2020
A possibilidade de avanço social no Brasil com a inclusão do estudo ao direito constitucional nas escolas
SILVA, Jainny Siqueira da
2-Set-2020
Análise acerca do princípio da cidadania e do direito à educação com relação a lei de diretrizes e bases da educação brasileira e ao movimento “escola sempartido”
ALVES, Vitor Vinícius Barbosa
2-Set-2021
Novos contornos do mandado de injunção no direito brasileiro: ativismo e defesa das prerrogativas constitucionais
LIMA, Matheus Aparecido de
;
ALVES, Mirelle Ferreira
;
SILVA, Pedro Rogério da
8-Jun-2022
Caminhos e desafios da guarda sabática: uma análise jurídica sobre as leis e as práticas religiosas a partir da guarda do sábado
ARAÚJO, Simone Queiroz Aragão de
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Autor
1
ALVES, Mirelle Ferreira
1
ALVES, Vitor Vinícius Barbosa
1
ARAÚJO, Simone Queiroz Aragão de
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LIMA, Matheus Aparecido de
1
SILVA, Jainny Siqueira da
1
SILVA, Pedro Rogério da
Assunto
1
Ativismo judicial
1
Constitucional
1
Desenvolvimento
1
Educação
1
Educação base
1
Escola sem partido
1
Lei nº 13.796/2019
1
Liberdade religiosa
1
Mandado de injunção
1
Omissões inconstitucionais
.
próximo >
Data de Publicação
1
2022
1
2021
2
2020