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2003
Caderno da SAS: Orientações para contratações de serviços em saúde
BRASIL, Ministério da Saúde
2003
O desenvolvimento do sistema único de saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes
BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
2003
Para entender a gestão do SUS
BRASIL, Conselho nacional de secretários de saúde
22-Dez-2003
Regulamento para o emprego do símbolo transgênico
BRASIL, Ministério da Justiça
;
BASTOS, Márcio Thomaz
2003
Para entender a gestão do SUS
BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
31-Jul-2003
Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL
29-Dez-2003
Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a legislação Tributária Federal e dá outras providências
BRASIL
Busca Por:
Autor
2
BRASIL
2
BRASIL, Conselho Nacional de Secr...
1
BASTOS, Márcio Thomaz
1
BRASIL, Conselho nacional de secr...
1
BRASIL, Ministério da Justiça
1
BRASIL, Ministério da Saúde
Assunto
3
SUS (BR)
2
Legislação sanitária
1
Administração em saúde pública
1
Caderno da SAS
1
Distrito Federal
1
Imposto
1
Legislação Tributária Federal
1
Providências
1
Rotulagem
1
Rotulagem de alimentos embalados
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