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15-Jun-2022A violação da dignidade humana dos encarcerados à luz de “vigiar e punir” na realidade brasileira do século XXISANTOS, Ítalo Vianês Mamedes de Melo; COSTA, Thiago; CUNHA, Vinícius Tenório Dias
1-Jun-2022Responsabilização civil nas redes sociais: uma análise a partir do marco civil da internet sobre posicionamentos ofensivos e o direito à indenização por danos morais e materiaisMACHADO, Emanuelly Santos; NERI, Érika Wanessa de Sena; FREITAS, Vanessa Myrele Gonçalves
7-Jun-2022Salário mínimo nacional: uma análise à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSILVA, Guilherme Rodrigues da; SILVA, Luiz Matheus Cavalcanti Alves; SOUSA, Juan Bernardo Lemos de
8-Jun-2022As relações contratuais na pandemia do Covid-19CÉSAR FILHO, Breno de Albuquerque; SILVA, Gabriel Henrique da Costa Oliveira; SILVA, Heitor Martins da
26-Mai-2022A vulnerabilidade indígena frente à deficiência de políticas de demarcação de terras no BrasilNASCIMENTO, Joana Vittória Torres do; SILVA, Kaio Borges Luiz da; LAURENTINO, Michelle Cristina Silva
8-Jun-2022Aposentadoria dos segurados especiais: análise de sua capacidade de gerar déficit nas contas da previdênciaRAPOSO, Hortência Rafaela Lemos Cesar; TORRES, João Lucas Lima; FERREIRA, Maria Vitória Alves
20-Jun-2022A psicopatia forense: a capacidade lesiva do agente considerado psicopata e a sua responsabilidadeCONCEIÇÃO, Joice Ionara Pereira da; LIMA, Sérgio Mateus Ramos de
8-Jun-2022A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileiraSILVA, Álvaro Vinícius Alves; NASCIMENTO, Beatriz Batista do; ANDRADE NETO, José Pinheiro de
8-Jun-2022Erradicação da pobreza na constituição e sua efetividade: uma análise da curva de pobreza no Brasil no período de 1992 a 2017COSTA FILHO, Daniel Barbosa da; SILVA, Hêmile Rebeca Cardoso da; BRITO, Maria Clara Libelina Pessôa de Almeida
8-Jun-2022Normas juridicas autoritárias: um estudo sobre o avanço autoritário no ordenamento jurídico brasileiro entre 2019-2021 e suas consequências para o estado democrático de direitoLIMA, Igor Lafaiete Ferreira; PINTO, João Vitor Cavalcante Correia; LIMA, Pedro Henrique Freitas Silva

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