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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Jun-2022A legalização dos jogos de azar: a modernidade permite um novo entendimentoSANTOS, Itamar Faustino dos; PAIXÃO, João Victor Vieira; VIANA, Pedro Henrique Lins
3-Jun-2022A imputabilidade e a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no caso dos serial KillerBARCELOS, Thaislan de Moura
8-Jun-2022A consternação moral imposta ao contribuinte face a taxação alfandegária irregular aplicada em território nacionalSILVA, Elyda Monnyse de Araújo; SILVA, Laysa Minelly Ramos; MÉLO, Pedro Antônio Cavalcanti de
8-Jun-2022A (im)parcialidade na nomeação dos membros do stf: para além do notável saber jurídico e da reputação ilibada.SILVA, Antonio Felipe do Nascimento; GÓE, Poliana Carvalho Guarino de
7-Jun-2022A violência doméstica no Brasil e o acesso à justiça: um estudo sobre o sistema de justiça criminal no tratamento da violência contra a mulherOMENA, Bruna Lorena Pereira de; LIRA, Maria Eduarda Ferreira de; LIMA, Tharsilla Krisnhia Lourenço de
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatas.SILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatasSILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022Jurisprudência criminal simbólica: as principais consequências jurídico-sociais das reações normativas do supremo tribunal federal às exigências sociais imediatasSILVA, Edynandes Júlio da; SILVA, Jefferson Pedro da; SILVA FILHO, Joel Custódio da
7-Jun-2022Os reflexos da ausência de regulamentação legal específica às novas formas de trabalho infantil cibernético no ordenamento jurídico brasileiro como propulsora da violação à proteção integral das criançasSILVA, Ihara Rosana; SILVA, Maria Eduarda Pereira; ARAÚJO, Maria Laura Ferreira
6-Jun-2022Ensaio sobre a (in)constitucionalidade do inquérito das fake news: problemáticas contemporâneas de um país marcado pelo ativismo judicialSILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira; GODOY, João Victor de Almeida; VIEIRA, Vinícius Nunes

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