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Data do documentoTítuloAutor(es)
24-Mai-2022Os limites na liberdade de expressão das autoridades públicas: encadeamentos, imoderações e impactos das manifestações de pensamento no governo jair bolsonaro como instrumento de coação ao regime democráticoLIMA, Jefferson Roberto Bernardino de; MACEDO, Sanara Bernardino de
8-Jun-2022Homicídio funcional quando praticado contra o filho adotivo: uma análise a respeito da divergência na aplicabilidade dos princípios da igualdade e legalidadeSOUZA NETO, José Joaquim de; OLIVEIRA, João Vittor Galindo de; SALES, Tháina Catarina Marques
8-Jun-2022VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIMES CIBERNÉTICOSMAGALHÃES, Gabriela Hellen Alves; OLIVEIRA, Maria Eduarda Santos de; BARROS, Mirelly Thays
23-Mai-2022Tributação de dividendos: uma análise teórica e comparativa do brasil com a política de países de não isenção tributáriaBARBOSA, Laura Torres Alves; LEITE, Rayanna Virginia Felix
8-Jun-2022Caminhos e desafios da guarda sabática: uma análise jurídica sobre as leis e as práticas religiosas a partir da guarda do sábadoARAÚJO, Simone Queiroz Aragão de
7-Jun-2022Violência doméstica contra a mulher no brasil em tempos de pandemiaALMEIDA, Gabriel Henrique Santos de; CARVALHO, Gabriel Tabosa de; SILVA, Iolanda Bezerra
8-Jun-2022Genocídio: a continuidade das práticas racistas no BrasilSANTOS, João Victor Duarte; SANTOS NETO, José Bezerra dos
10-Jun-2022Influenciadores digitais: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil e os desdobramentos de uma possível omissão normativa e jurisprudencial atinente à matériaNEVES, Gustavo Henrique Oliveira; SILVA JÚNIOR, José Oilson da; SILVA, Lucas Gonçalves da Cunha
3-Jun-2022O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidadeBARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino; SILVA NETO, Jose Torres da; LOPES, Julio Cesar Oliveira
8-Jun-2022A constelação familiar pode ser um mecanismo de acesso à justiça no direito de família? Reflexões a partir de entrevistas com consteladores/as de Caruaru/PELIMA, Eduarda Alexandra Sobral de Araújo; ALMEIDA, Franciele Sobral de; ACIOLI, Witalo Brenno Martins