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6-Jun-2023Os desafios do sistema jurídico brasileiro em face de atos ilícitos cometidos nas redes sociaisALMEIDA, Fabrício Pereira; MEDEIROS, Jeane Morgana da Silva; SOUZA, Rafaella Thays Muniz
6-Jun-2023Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de CaruaruAMARAL, Adiel Souza do; SILVA, Hermenson Max da
6-Jun-2023O fenômeno sharenting e a violação de direitos personalíssimos: responsabilização civil dos pais diante da exposição excessiva dos filhos nas redes sociaisMENDES, Anna Vitória Revorêdo; ALBUQUERQUE, Christiane Marques S. R. S. de; LOPES, Sofia Alexandre
6-Jun-2023Open finance x vazamento de dados: regulamentação da LGPD e do banco centralOLIVEIRA, Ellen Ferreira de; SILVA, Maria Rafaella do Nascimento; ANDRADE, Mariane Kaline Ferreira Faustino de
6-Jun-2023Adoção à brasileira: os riscos e impactos jurídicos e sociais causados pela ilegalidade da adoção nas famílias brasileirasMACHADO, Alícia Dias de Morais; RAMOS, Giovanna Silva
12-Dez-2012Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012BRASIL, Conselho Nacional de Saúde
6-Jun-2023A problemática da adequação constitucional do processo penal frente à suspensão de eficácia do novo art. 3º - a e seguintes do CPPJACINTO, Emanuel Raul Silva; CARVALHO, Kevin França de; NASCIMENTO, Lucas Gustavo Santos do
6-Jun-2023O trabalho infantil no polo de confecções da cidade de toritama/pe: a cultura da inicialização do trabalho antes da vida escolarSILVA, Ávila Ester Lemos; LIMA, Jhonatan Almeida de; OLIVEIRA, Maria Eduarda Vila Nova
21-Jun-2023Relações não-monogâmicas: uma análise sobre os direitos patrimoniais e sucessórios à luz das decisões do superior tribunal de justiçaSOUZA, Alice Angela Freitas de; ARANDAS, Lion Airton Menezes de; SOUZA, Sitna Silva de
6-Jun-2023Trabalho análogo a escravidão na indústria têxtil: informalidade empregatícia como facilitador da precariedade trabalhista no setor do agreste PernambucanoSOARES, Fábio Wesley de Paulo; CAVALCANTE, Natália Ribeiro; ANDRADE, Paulo de Tarso

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