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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2019A efetivação do direito à moradia no Brasil: questões jurídicas transversaisTORRES, Walter Henrique de Lima
2-Set-2020Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legaisFARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
2-Set-2020A mídia x o poder judiciário: quem exerce o jus puniendiSANTOS, Allyson Albuquerque
2-Set-2020Testamento vital: as dificuldades da implantação legislativa no ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Aline Silva; PAULINO, Milena Cristina; SILVA, Withinney Kauane Venus da
6-Jun-2022Medida de segurança: um embate entre pena, cura e a dignidade da pessoa humanaSILVA, Danilo Barbosa Piancó dos Passos e; CAVALCANTE, Eduarda Vitória de Macêdo; NASCIMENTO, Willyane Maria Nunes do
3-Jun-2022O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidadeBARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino; SILVA NETO, Jose Torres da; LOPES, Julio Cesar Oliveira
7-Jun-2022Salário mínimo nacional: uma análise à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSILVA, Guilherme Rodrigues da; SILVA, Luiz Matheus Cavalcanti Alves; SOUSA, Juan Bernardo Lemos de
7-Jun-2023A violência obstétrica no Brasil: uma análise sobre a violação dos direitos humanos e as possibilidades de responsabilização no ordenamento jurídico brasileiroMELO, Allan Gabriel Vieira Leite de; SILVA, Anniele do Nascimento Costa; CORREIA, Maria Vitória Germino
6-Jun-2023Trabalho análogo a escravidão na indústria têxtil: informalidade empregatícia como facilitador da precariedade trabalhista no setor do agreste PernambucanoSOARES, Fábio Wesley de Paulo; CAVALCANTE, Natália Ribeiro; ANDRADE, Paulo de Tarso
6-Jun-2023O quinto domínio: os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito humanitário de guerra em face da guerra cibernéticaBRITO, Johana Kyvia Chaves; LEITE, Letícia Maria Dourado; SILVA, Maria Beatriz Muniz Braz da

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