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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2023Violência obstétrica: realidade omitida historicamente e a ausência de amparo legal para as vítimasTEOTÔNIO, Gabryella Ferreira; MORAIS, Lizandra Silva de; DUARTE, Vitória Freitas da Silva
6-Jun-2023Trabalhador hipersuficiente: um novo desafio à proteção trabalhistaJERONIMO, Gabriel de Lima; NEVES, Maria Vitória Oliveira; MENDES, Paula Yonara de Brito
6-Jun-2023O discurso judicial e a violação dos direitos humanos de mulheres vítimas de violência sexual: análise do caso mariana ferrerGONÇALVES NETO, Felix Firmino; PIRES, Loani Aparecida; SILVA, Yara Pollyane Gomes da
6-Jun-2023Os desafios do sistema jurídico brasileiro em face de atos ilícitos cometidos nas redes sociaisALMEIDA, Fabrício Pereira; MEDEIROS, Jeane Morgana da Silva; SOUZA, Rafaella Thays Muniz
6-Jun-2023Trabalho análogo a escravidão na indústria têxtil: informalidade empregatícia como facilitador da precariedade trabalhista no setor do agreste PernambucanoSOARES, Fábio Wesley de Paulo; CAVALCANTE, Natália Ribeiro; ANDRADE, Paulo de Tarso
6-Jun-2023Open finance x vazamento de dados: regulamentação da LGPD e do banco centralOLIVEIRA, Ellen Ferreira de; SILVA, Maria Rafaella do Nascimento; ANDRADE, Mariane Kaline Ferreira Faustino de
6-Jun-2023Judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: o desafio sobre a interpretação dos termos doença, incapacidade e deficiência e a concretização dos direitos do segurado do INSSSILVA, Eduardo Candido da; MIRANDA, Tácio Henrique Oliveira de
6-Jun-2023A (IN) dispensabilidade das sessões de mediação e da visão psicojurídica nas ações de divórcioSANTOS, Anna Gabriela Florêncio dos; LEMOS, Beatriz Maria Santiago de; SILVA, Pedro Rogério Caldas da
6-Jun-2023A inconstitucionalidade da adoção do princípio in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júriCAVALCANTE, Giselly Lúcia de Andrade; SILVA, Vitória Midiã Ferreira
6-Jun-2023Reflexos da proposta de emenda à constituição 32/2020 sobre a estabilidade dos servidores públicosCHAVES, Ianna Beatriz Valentim; SANTOS, Josevan Lucas; SILVA, Roosywelt Luiz Lima da