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6-Jun-2023Cancelamento e responsabilidade civil: uma análise da responsabilidade civil decorrente do fenômeno do cancelamentoSILVA JÚNIOR, Edson Quintino da; MELO, José Vinícius da Silva de; BARBOSA, Maria Yallane
21-Jun-2023Relações não-monogâmicas: uma análise sobre os direitos patrimoniais e sucessórios à luz das decisões do superior tribunal de justiçaSOUZA, Alice Angela Freitas de; ARANDAS, Lion Airton Menezes de; SOUZA, Sitna Silva de
6-Jun-2023Limites da liberdade de expressão e ofensas a liberdade religiosa: estudo de caso baseado na invasão da igreja do rosário em Curitiba-PRSANTOS, Douglas José Nogueira dos; PONTES, Henrique Florêncio; LACERDA, Lucas Rodrigues Oliveira
6-Jun-2023O impacto da tecnologia na gestão e andamento dos processos judiciaisSILVA, Bruno Lucas Tavares e; NEVES, José Eduardo Santos; JESUS, Natan Soares de
6-Jun-2023O poliamor e a situação dos dependentes no direito previdenciário: uma análise da proteção previdenciária à luz do direito civil-constitucionalSILVA, Demétrio Eduardo da; ALMEIDA, Leone Araújo de; FREITAS, Moisés Silva de
6-Jun-2023Segurança pública na ordem constitucional: uma análise da atuação das guardas municipais e os limites da legalidadeASSUNÇÃO, Camila Nóbrega Barbosa; AMORIM, Everton Rebert Silva; SOUZA, Jeferson Ferreira de
14-Jun-2023Entre limites e possibilidades: a atuação do ministério público no município de Caruaru/PEMARQUES, Alesson Luan Alves da Silva; SANTIAGO, Erick Victor Santos; PATRIOTA, Wanessa Maria Leite de Sena
6-Jun-2023A problemática da adequação constitucional do processo penal frente à suspensão de eficácia do novo art. 3º - a e seguintes do CPPJACINTO, Emanuel Raul Silva; CARVALHO, Kevin França de; NASCIMENTO, Lucas Gustavo Santos do
6-Jun-2023A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pirataria virtual e os limites da proteção jurídica aos direitos autorais na era digitalCAVALCANTI, Ellen Mayara da Silva; FARIAS, Paula Sabrina Campos de; SILVA, Vivian Yalle Vieira da
6-Jun-2023O controle interno e a fiscalização da transparência pública sob a ótica da lei nº 12.527/2011: o panorama dos municípios do agreste central i PernambucanoQUINTINO, Everton Bezerra; NEVES, Matheus Eduardo de Lima; SOUZA, Samuel Alves de

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