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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2022O princípio da fraternidade como meio hermenêutico na tomada de decisões judiciaisTORQUATO, Carla Maria Fulgencio de Oliveira; AMORIM, Evely Danielle de Andrade; VERAS, Juliana Alice da Silva
1-Jun-2022Análise do abandono do incapaz sob a perspectiva do estatuto da criança e do adolescente – ecaFRANÇA, Marina Carvalho de; MORAIS, Vanessa Feitosa Costa de; ARRUDA, João Lucas Correia
7-Jun-2022Análise da violência intrafamiliar contra a criança no cenário da pandemia no BrasilBATISTA, Aylla Milene Maria; SANTOS, Emilly da Silva dos; SILVA, Carla Roberta Gomes da
7-Jun-2022A proteção jurídica às vítimas dos crimes cibernéticosMELO NETO, Gesualdo Marques de
7-Jun-2022Eutanásia: direito de morrer dignamente ou auxílio ao suicídio?LIRA, Edmayara Pereira dos Santos; SIQUEIRA FILHO, Luiz José de; MOTA, Milena Regina Chaves
3-Jun-2022O sistema de justiça criminal no tratamento de violência contra a mulherMENESES, Bárbara Lima; CARVALHO, Nayara Patrícia Gonzaga de
3-Jun-2022A (in)eficácia do desaforamento do tribunal do júri: a imparcialidade dos jurados frente à influência da mídia nos casos de grande repercussão e comoção socialSERPA, Jennyfer Thays Lima da Silva; ARAÚJO, Luís Henrique de Souza; OLIVEIRA, Maria Eduarda Calado
8-Jun-2022A execução da pena após sentença penal condenatória em segunda instãncia: reflexões a partir do princípio da presunção de inocênciaSILVA, Everton Josef da; LIMA, Gernúzia Morais Gonçalves de; PONTES, Igor Bezerra
6-Jun-2022O trabalho doméstico análogo à condição de escravo: as conquistas jurídicas e os desafios ao seu combateSANTOS, Jaqueline Silva; RAMOS, Mikael Maciel da Silva; LEITE, Yonara Gabrielly Gomes
7-Jun-2022Políticas públicas e mecanismos de buscas: o processo de procura e localização de pessoas desaparecidas e a contribuição oriunda da lei 13.812/2019OLIVEIRA NETO, Raudinêz José de; LIMA, José Jobson Rocha de; MOURA, Hellen Nathália Queiroz de