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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2021Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RSQUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de; SALVADOR, David Antony Neves; SILVA, José Fernando da
2-Set-2021Tribunal do júri - o dogma diante a soberania dos vereditos e sua relativizaçãoSILVA, Fernanda Roberta dos Santos Pereira da; SILVA, Taciana Soares da; SILVA FILHO, Wlisses Daniel da
6-Set-2021Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no sistema prisionalESPÍNDOLA, Ayza dos Santos; BATISTA, Maria Luiza de Barros
2-Set-2021Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise da banalização dos direitos das mulheres por meio da tv e dos jornais e o descaso governamentalSILVA, Hilana do Nascimento; SILVESTRE, Maria Beatriz Ferreira; PEREIRA, Marinete Beatriz dos Santos
6-Set-2021Juiz das garantias: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e dos prováveis impactos a serem causados no ordenamento jurídico brasileiroMENDES, Ellen Mykaelen da Silva; SANTOS, José Ivan dos; BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo
6-Set-2021A manutenção de detentas transgêneros em unidades prisionais que não correspondem a sua identidade de gênero: uma análise de soluções norteadas nos direitos fundamentais, frente à dupla violação da dignidade da pessoa humanaLIMA, Hannah Carolina Bezerra Tavares; PIRES, Joenisa Rafaella de Andrade; SANTOS, Maria Eduarda Oliveira
6-Set-2021Conciliação e mediação: uma análise da cultura de pacificação social que antecede as demandas judiciais, a partir da câmara privada de conciliação e mediação da Asces-UnitaFONSECA, Elizabeth Claudina Barbosa Rodrigues da; LIMA, Gabriella Bezerra de; FONSECA, Rickson Rodrigues da
2-Set-2021O crime de ameaça e o risco de uma proteção deficienteREIS, Diêgo Laercio dos; MOURA, Lilian Nayra Carvalho; SILVA, Paloma Manuelly Albuquerque
6-Set-2021A vigência da lei 13.709/18 e suas influências no mercado de dadosCOLETA, João Clidelmo Alves; CAVALCANTI JÚNIOR, Nator Pereira
2-Set-2021A admissibilidade da carta psicografada enquanto meio de prova no processo penalMELO, Jadson Jonathan de; CRUZ, Jordi Wesley Bezerra; BARBOSA NETO, Miguel Paulo

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