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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Set-2021A utilização da linguagem não verbal no auxílio a segurança jurídica da prova oral no processo penalLEMOS, Alissandra Ieda Ferreira; ALVES, Maria Luiza Lira; SANTOS, Raissa Ferreira dos
2-Set-2021Encarceramento feminino: uma análise da inserção feminina no sistema penitenciário em decorrência da subordinação aos seus parceiros presosSILVA, Beatriz Batista da; SANTOS, Camila Naiara Bezerra; QUEIROZ, Kauany Ranniely Barbosa
2-Set-2021Imposto de transmissão de bens imovéis: desrespeito à cobrança da alíquota máxima e a controvérsia do fato gerador do ITBI pelo município do RecifeFREITAS, Charbson De Jesus Marques de; SOUSA, Frank Higino de Araújo
2-Set-2021Uma análise do princípio da laicidade ante a influência da religião no estado brasileiro: a incongruência entre o princípio constitucional com os símbolos religiosos presentes nos tribunais e o preâmbulo da constituição federalANDRADE, Bruno Gabriel da Silva; SILVA, Myllena Lira; SOARES, Victor de Lucena Miranda Ribeiro
2-Set-2021A (IM) possibilidade de responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivoTORRES, Beatriz Teixeira; SILVA JÚNIOR, José Alexandre Gouveia da; LEANDRO, Josehilton Ferreira
2-Set-2021Atuação das milícias privadas no estado do Rio de Janeiro: a substituição do estado pela sua inérciaSILVA, Caio César Bezerra da; OLIVEIRA, Roberta Beatriz Alves de
2-Set-2021Embates sobre a possibilidade de reconhecimento da união estável concomitante ao casamento civil mesmo sem a separação fáticaROCHA, Gabrielly Araújo; MÉLO, Maria Theresa Roberta Cavalcanti; ASSIS, Scarllat Kerollainy Cabral de
6-Set-2021Justiça penal: seletividade legislativa e ineficácia tolerada frente a persecução e punição dos crimes contra o patrimônio em comparação aos crimes contra a administração públicaCOSTA, Izaque Matheus Negreiros Verissimo da Silva; BARBOSA, Anderson José Alves
2-Set-2021A experiência dos sertanejos na luta pelos direitos fundamentais em canudos: um estudo sobre o direito de resistência no início da primeira repúblicaALVES, Iago Ávila Damasceno
6-Set-2021Lei nº 14.020, força maior e factum principis: reflexos sobre a manutenção e extinção dos contratos de empregoSILVA, Diógenes de Santana; SILVA FILHO, Leonardo Limeira da; SILVA, Polyanna Maria Santos

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