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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2021Condições trabalhistas dos entregadores por aplicativo: empreendedorismo ou precarização do trabalho?BARBOSA, Felipe de Paulo; NEVES NETO, Manoel Jose de Azevedo; SILVA, Vítor Emanuel Silvestre
2-Set-2021Estatuto do desarmamento lei nº 10.826/03: uma reflexão sobre a possibilidade de o cidadão portar arma de fogo e a ineficácia do estado perante a segurança públicaLOPES, Hiago Weldes Honório; AGRELLI, João Pimentel
6-Set-2021Omissões estatais ante as denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional pernambucanoSOBREIRA, Bárbara Brainer do Rêgo Barros; SOUSA JÚNIOR, Maviael Barbosa de
2-Set-2021A autonomia da personalidade jurídica à luz da lei nº 13.874/2019 (lei da liberdade econômica)CAVALCANTI, Bruno Henrique Carneiro Campos; SILVA, Millena Giovana Aragão Neves
6-Set-2021Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no sistema prisionalESPÍNDOLA, Ayza dos Santos; BATISTA, Maria Luiza de Barros
6-Set-2021Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidosALMEIDA, Ana Vitória Costa de; GALVÃO, Joyce Ingred Pereira; FIRMO, Nadyne Gomes da Rocha
6-Set-2021Direitos humanos das pessoas transexuais: análise da violação ao trabalho frente a lgbtfobia institucionalizadaCOSTA, Alana Bezerra Araújo; SANTOS, Thaissa Karina Pereira dos
2-Set-2021A aplicação de medidas preventivas junto ao setor privado como incremento dos mecanismos de controle das atividades financeiras com base na lei nº 9.613/1998MORAES, Danilo Víctor Santos
6-Set-2021Alterações nos contratos de emprego por meio da lei 14.020/2020: um ataque à constituição e ao princípio da alteridadeSILVA, Alexsandro Bezerra da; SILVA, Matheus Vinícius de Lima; MENESES, Rodrigo Bezerra
2-Set-2021A crise da representatividade político-partidária no Brasil: análise do fim das coligações no sistema eleitoral brasileiroALVES, Caio Vinícius Queiroz de Oliveira; SILVA, Letícia Nayne

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