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2-Set-2020Homofobia nos presídios brasileiros: análise da (in)constituconalidade das alas lgbts no BrasilVIEIRA, Isabelly Farias
2-Set-2020O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direitoOLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020Liberdade assistida: uma alternativa mais eficiente à socioeducação e ao problema da delinquência infanto-juvenilNASCIMETO, Hígor Batista
2-Set-2020Lei Maria da Penha e a implementação da rede de proteção à mulher e sua eficácia no município de Cupira estado de PernambucoSILVA, Ismael Cavalcante
2-Set-2020A aplicação e eficácia do princípio constitucional administrativo da impessoalidade na gestão pública: uma reflexão a partir de julgados do Tribunal de Contas da União – TCUSILVA, José Matheus Costa
2-Set-2020Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legaisFARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
2-Set-2020Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciárioSILVA, José Ranyel Pereira Gomes da
2-Set-2020A participação dos municípios na segurança públicaSANTIAGO, João Artur de Lima
2-Set-2020A razoável duração do processo e sua aplicação aos procedimentos de inventário: análise descritivaREIS, José Emanuel Andrade dos
2-Set-2020O teletrabalho no contexto da lei n.13467/17LUCENA, John Remo Brito de

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