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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020Justiça de transição e a falha nos eixos memória e verdade: uma pesquisa de campo na cidade de Taquaritinga do Norte – PEFARIAS, Anna Beatriz França de
2-Set-2020Análise da eficácia da lei 11.101/2005 nos processos de recuperação judicial na comarca de Caruaru - PETENÓRIO FILHO, André Fábio da Silva
2-Set-2020Política de cotas raciais no Brasil: a reserva de vagas nas universidades públicas como estratégia legítima para a diminuição da desigualdadeGOMES, Caio de Melo
2-Set-2020O acordo de não-persecução penal no ordenamento jurídico brasileiroMOURA JÚNIOR, Arnaldo Bezerra de
2-Set-2020Responsabilidade civil do adotante na desistência da adoçãoSILVA, Cássia Ferreira da
2-Set-2020Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 sob o prisma dos direitos constitucionaisSOUSA, Carla Roberta Bezerra de
2-Set-2020Tráfico de pessoas: perspectiva comparada no ordenamento jurídico brasileiro e nos tratados internacionaisNUNES, Ana Karla Vieira
2-Set-2020Autocomposição na administração pública: seria a advocacia geral da união um modelo na implementação deste instituto?RIBEIRO, Esaú Feitosa dos Santos
2-Set-2020A efetividade da representatividade feminina através do princípio da igualdade: uma reflexão sob o prisma político a partir da constituição federal de 1988LINHARES, Diana da Costa
2-Set-2020Ricos e pobres: o risco do pré-julgamento na aplicação da lei 11.343/06.MOURA, Emily Silva de