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2-Set-2020Os preceitos constitucionais à margem: perspectivas e desafios do dever de probidade no âmbito municipal de Belo Jardim/PEOLIVEIRA, Agnes Mickaelly Ramos de
2-Set-2020Alienação parental e a eficácia da lei nº 12.318 de 2010 frente à dificuldade de atuação do poder judiciárioRÉGIS, Alana Carvalho de Azevedo
2-Set-2020Eutanásia e distanásia: reflexões a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSOBRAL, Aléxia Clara dos Santos Almeida de
2-Set-2020Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadoresSURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
2-Set-2020Do bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscalSILVA, Adriano Sette de Barros Correia
2-Set-2020Educação prisional nas penitenciárias brasileiras: prisão que pune e priva a educaçãoSILVA, Allysson de Assis
2-Set-2020O problema da violência doméstica contra mulheres e homens numa sociedade patriarcalLIMA, Alícia Luane Chagas de
17-Ago-2021Novos e velhos combates da história: entre práticas, representações e (re)significaçõesLUPPI, Marco; LIMA, Yago Felipe Campelo de
2-Set-2020O direito sistêmico aplicado aos conflitos de ordem familiar a partir da consubstanciação das leis de Bert Hellinger: um modo sagaz de conferir efetividade à pacificação socialTAVARES, André Oliveira
2-Set-2020Reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos com ênfase no decreto nº 9.546/2018: promoção da igualdade material ou discriminação?SANTOS JÚNIOR, Clayton Douglas Gouveia dos