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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020Violações dos direitos humanos nas prisões brasileirasROLIM, Matheus Freire de Arruda
2-Set-2020Constitucionalidade do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 frente ao princípio da exigência de concurso públicoCOSTA, Marília Gabryella Araújo da
2-Set-2020O município nas diversas constituições brasileiras: uma análise do procedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento a partir da constituição federal de 1988CABRAL, Nikleyson Cordeiro
2-Set-2020O município nas diversas constituições brasileiras: uma análise do procedimento de criação, incorporação, fusão e desmembramento a partir da constituição federal de 1988CABRAL, Nikleyson Cordeiro
2-Set-2020Direito penal do inimigo: uma analise sobre a ineficiência e seletividade do sistema penal brasileiroARAÚJO, Odaísa Monteiro de
2-Set-2020A relação existente entre os crimes de violência doméstica com as cifras negrasFÉLIX, Nara Letícia Cosme
2-Set-2020O reconhecimento de pessoas e a percepção de falsa memória no processo penal: estudo de casoFREITAS, Melka Calado de
2-Set-2020Abandono afetivo inverso e seus reflexos na exclusão sucessória por meio da deserdaçãoLEITE, Mylena Gonçalves
2-Set-2020Violência doméstica: a autotutela em decorrência da omissão do estadoARRUDA, Mycaella Pereira de
2-Set-2020Uma nova ótica: a mediação familiar como prevenção da alienação parental nos casos de divórcio litigiosoDAMASCENO, Pollyanna Figueiredo

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