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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020A reforma trabalhista, o contrato intermitente e sua (in)constitucionalidadeMAIOR, Marcelo Cabral Rabelo Souto
2-Set-2020Análise das demandas judiciais de medicamentos perpetradas pela DPU de Caruaru/PE: inaplicabilidade do recurso repetitivo nº 1.657.156 julgado pelo STJ e os argumentos utilizados pelos magistrados para indeferir o fornecimento dos fármacosRIBEIRO, Maria Catarina dos Santos
2-Set-2020Trabalho intermitente como inovação de vínculo empregatício a partir da reforma trabalhista: desburocratização ou precarização das relações trabalhistasSILVA, Marília Cristina Ramalho da
2-Set-2020Inteligência artificial no poder judiciário: impactos causados no mundo jurídico modernoTORRES, Maria Sandy Martins de Arandas
2-Set-2020A lei Maria da Penha e as medidas protetivas e assistência às vítimasARRUDA, Maria Madalena de
2-Set-2020A carência de direitos fundamentais e a relação com o aumento da criminalidadeNASCIMENTO, Marcos Antônio Costa do
2-Set-2020Descaracterização da inimputabilidade penal do menor infrator e possibilidade de emancipação penalLIMA, Maria Heloísa Tabosa de
2-Set-2020A luta das mulheres pela construção de marcos legais que tipifiquem os crimes sexuaisLÉO, Maria Emília Meira
2-Set-2020A reserva do possível versus a judicialização da saúde pública no BrasilNEVES, Maria Eduarda Concílio
2-Set-2020O excesso na “legitima defesa” em decorrência da violenta emoçãoPINTO, Marcelo Henrique da Costa

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