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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020O exercício do direito à maternidade durante a execução da pena e sua relação com os direitos humanosSILVA, Lais Ialy Santos da
2-Set-2020A segurança pública como um direito fundamentalSIQUEIRA, Laís Figueiredo Silva
2-Set-2020A proteção integral das crianças-soldado: a necessidade de uma legislação mais criteriosa e condizente com a proteção constitucional e estatutáriaFRANÇA, Luiz Henrique da Silva
2-Set-2020A trava bancária decorrente do crédito fiduciário como mecanismo que obstaculiza a recuperação da empresa em crisSILVA, Luana Caroline da
2-Set-2020Aplicabilidade da mediação e conciliação como meio efetivo de solução de conflitos no CEJUSC de Caruaru/PETEIXEIRA, Lucas Macêdo
2-Set-2020Usucapião extrajudicial: resultado do processo de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiroALMEIDA, João Batista de
2-Set-2020Relativização da coisa julgada material fundada em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federalFERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
2-Set-2020A indenização por abandono afetivo a partir do seu efeito inversoJESUS, Letícia Cristina Almeida de
2-Set-2020Direitos humanos e fraternidade: uma análise do constitucionalismo fraternal na defesa dos direitos humanosFREITAS, Marcelle Rayanna Nanes de
2-Set-2020Reforma trabalhista: análise sob os aspectos da flexibilização de direitos, vulnerabilidade jurídica e prevalência do negociado sobre o legisladoFERREIRA, Larissa da Silva

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