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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009A revolução de 1817 e a história do Brasil: um estudo de história diplomáticaMourão, Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
2009Educação para a paz: a arte de amarAraújo, Gilda Maria Lins de; Luna, Maria José de Matos
2005Lei de diretrizes e bases da educação nacionalSenado Federal
2004O 18 Brumário de Luís Bonaparte-
2002História da civilização brasileiraSenado Federal
31-Jul-2003Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.BRASIL
14-Dez-2006Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999BRASIL
30-Dez-2002Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providênciasBRASIL
4-Mai-2000Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.BRASIL
1-Jan-2002Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresasSILVA, Daniel Salgueiro da; GODOY, José Antonio de; CUNHA, José Xavier

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