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6-Jun-2019Lei 13.146/2015 no âmbito da capacidade civil: uma análise acerca da vulnerabilidade jurídica conferida às pessoas com deficiênciaSILVA, Karine Chiara Mota
17-Mai-2019Terapêutica jurídica dispensada nas audiências de custódia aos crimes: de proximidade e misogênia.LEITE, Kim Novak Vilarim
11-Jun-2019Lei nº 9.795/99: a política nacional de educação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentávelSILVA, Monique de Vasconcelos
7-Jun-2019Eutanásia: direito de morrer dignamente e sua possível tipificação no novo código penal brasileiroSILVA, Ana Karolyna Leão da
7-Jun-2019Uma análise da hiper fragmentação do sistema partidárioNETO, Osvaldo Francisco da Silva
7-Jun-2019Uma análise da ressocialização do apenado a partir da lei de execução penalDIAS, Nathália Fernandes
7-Jun-2019Economia de comunhão: a humanização do sistema econômico e a manutenção dos direitos e garantias fundamentaisGALVÃO, Itallo Ramos
7-Jun-2019A ausência de regulamentação jurídica do limbo jurídico previdenciário trabalhista e suas consequências: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaSOUZA, Jéssika Soares da Silva
6-Jun-2019Serial killers: uma discussão quanto aos aspectos gerais e jurídicos para o direito penal brasileiro.SILVA, Tamyres Paulino da
6-Jun-2019Terceirização no âmbito da administração pública sob a ótica da lei 13429/17 e dos preceitos constitucionais atinentes à matériaSOUZA, Mônica Vanessa de

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