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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2019Direito sucessório na relação de parentesco socioafetivoSILVA, Gényffe Adryane Alves da
4-Jun-2019A violência e os crimes passionais: entre a paixão e a morteAMORIM, Lavínya millena padilha
7-Jun-2019Os efeitos causados pela decisão do STF impondo prisão domiciliar de mulheres praticantes de tráfico de drogas e sua vinculação na audiência de custódia com reflexos no aumento da violência.CORREIA, Renata Laisa de Melo
3-Jun-2019Sistema de precedentes no código de processo civil: a autonomia do julgador frente ao efeito vinculante dos precedentes.ALVES, Moreno De Azevedo
30-Mai-2019Descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa: uma análise sobre os critérios para a configuração do elemento subjetivoGODOI, Jéssica Vieira
7-Jun-2019A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatórioCLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
7-Jun-2019Análise da discricionariedade pelo poder judiciário: invasão ao mérito ou controle de legalidade?MOURA, João Lucas Nunes de
4-Jun-2019Cibercrime no âmbito das relações empresariais: a vulnerabilidade das empresas no tocante à impunidade do ordenamento jurídicoARRUDA, Jorge Eduardo Gomes de
23-Mai-2019Eutanásia: o direito de morrer à luz dos princípios constitucionaisPESSOA, Maria Eduarda Raeli Oliveira
7-Jun-2019Afastamento cautelar de prefeito(a) nas ações de improbidade administrativa: medida necessária ou ofensa ao princípio democrático?SILVA, Isabella Cordeiro da

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