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Resultado 171-180 de 466.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Jun-2019Audiência de custódia como forma de impedir prisões arbitrárias e garantir segurança aos direitos constitucionais do cidadãoALVES, Jéssica Beatriz de Vasconcelos Egito
5-Jun-2019A (DES)proteção jurídica conferida à mulher gestante que desempenha atividades insalubres após a reforma trabalhistaLIMA, Daisy Michely de Assunção
7-Jun-2019Ativismo judicial: aspectos no sistema jurisdicional brasileiroCADETE, Nicolle Dominick Ferreira Macedo
7-Jun-2019A hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumoARAÚJO, Marise Silva
13-Mai-2019Impacto da ausência do cargo de odontolegista no contexto da fragilidade pericial do estado de PernambucoLIMA, Brunela Machado
4-Jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: breve estudo de sua aplicabilidade na justiça federal de Pernambuco à luz do código de processo civilBARBOSA, Diego Idelgardo Arraes
4-Jun-2019Repercussões da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência na execução fiscalHOLANDA, Bianca Siqueira Campos
5-Jun-2019A prevalência do negociado sobre o legislado: um estudo voltado às negociações coletivas com ênfase no trabalho insalubre.PEREIRA, Amanda Roberta
4-Jun-2019Assaltos a transportadoras de valores e carros-forte: a dinâmica das organizações criminosas nesse tipo de crimePEREIRA, Rayanne Gabrielle de Moura
7-Jun-2019Tribunal de contas do estado de Pernambuco: o controle dos cinco principais municípios do agreste, sob a égide da lei de acesso à informaçãoSILVA, Cleudo Soares da