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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Mai-2016Sistema carcerário: uma análise da reincidência e ressocializaçãoPEREIRA, Fabson Breno de Oliveira
2-Jun-2016Eficácia das sanções previstas na lei de alienação parentalFREITAS, Gabriela Ferreira G. de
1-Jun-2016Lei 13.135/2015: restrição de direitos ou racionalização das regras de concessão da pensão por morte no RGPS?SILVA, Joyse Lizandra Cordeiro
27-Mai-2016Fator previdenciário: uma análise sobre seus aspectos controvertidos e flexibilização após a fórmula 85/95 estabelecida pela lei nº 13.183/2015SILVA, Edjailson Bezerra da
25-Mai-2016Uma análise atual sobre os crimes que envolvem prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas, sob a égide dos príncipios norteadores do direito penalZARZAR, Melguibson de Amarante
2-Jun-2016Relativização do in dubio pro societate por ocasião da decisão que encerra a primeira fase do procedimento do júriFERREIRA, Túlio Henrique Batista
1-Jun-2016Sistema penitenciário brasileiro e a humanização da execução das penas privativas de liberdadeFERREIRA, Cristina Silva
1-Jun-2016Razoável duração do processo: a multa judicial (astreinte) como forma de efetivação da tutela jurisdicionalMELO, Danilo Nunes
Jul-2016Comparação dos efeitos da laserterapia e corrente de alta frequência na cicatrização de lesões abertasSANTOS, Carolina Gama Martins dos; MELO, Brenna Vieira de; MELLO, Simone Monte Bandeira de
Jul-2016A atuação do fisioterapeuta na atenção básica: revisão de literaturaSOARES, Victor Marcílio Gomes; ASSIS, Francisco Santos de