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31-Mai-2016
Do direito fundamental à saúde e da inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possível
SILVA, Maria Jéssica da
3-Jun-2016
Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.
SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da
31-Mai-2016
A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federal
SANTANA, Ábner Lucas de Barros
29-Nov-2016
Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.
VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
5-Dez-2016
Entre interdições e impedimentos: a política repressiva de drogas e a questão da fruição das garantias constitucionais e do uso medicinal e industrial da cannabis
GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
2016
O financiamento da saúde
BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Busca Por:
Autor
1
BRASIL, Conselho Nacional de Secr...
1
GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
1
SANTANA, Ábner Lucas de Barros
1
SILVA, Maria Izabel Oliveira Soar...
1
SILVA, Maria Jéssica da
1
VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
Assunto
2
Judicialização
1
Alternativas as políticas de drogas
1
Ativismo
1
Ativismo judicial
1
Constituição federal
1
Criminalização de vulneráveis
1
Cânhamo industrial
1
Efetivação
1
Financiamento da saúde
1
Garantia fundamental
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