A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro

SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/379

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva	-
dc.date.accessioned	2016-09-20T20:43:10Z	-
dc.date.issued	2016-05-27	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/379	-
dc.description	A presente monografia irá tratar sobre a temática da inadmissibilidade das provas ilícitas e a possível relativização de tal vedação com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Dentro desse contexto foram apresentados alguns princípios orientadores da prova, foi apresentado o tema da prova em geral e suas espécies, e por último aborda o tema das provas ilícitas. Embora a Constituição Federal e o Código de Processo Penal vedem a aceitação deste tipo de prova no processo, a tendência da jurisprudência e doutrina é a de analisar o caso concreto e com base na excepcionalidade e na razoabilidade tem se aceitado o uso da prova ilícita, principalmente quando em benefício do réu. Já em benefício da sociedade, a doutrina é controvertida, portanto este trabalho também aborda os possíveis riscos de um resultado injusto, quando da não utilização da prova obtida por meios ilícitos em favor da sociedade, como também aborda a proporcionalidade como forma de atenuar a vedação constitucional e como esta pode ser utilizada como balança para ponderação de princípios e garantias fundamentais, quando estes se encontrarem em conflito.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Provas ilícitas	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Inadmissibilidade	pt_BR
dc.subject	Ponderação	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.title	A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
MONOGRAFIA Completa corrigida pdf.pdf		487,48 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir Solictar uma cópia

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas