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Título:	Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988
Autor(es):	SILVA, Álvaro Ivânio da
Palavras-chave:	Laicidade Religião Estado Direito constitucional Constituição
Data do documento:	6-Set-2023
Resumo:	A relação entre o Estado e a religião é constantemente alvo de debates na esfera pública. Questões sobre os limites da participação de instituições religiosas no ambiente estatal e como o Estado deve garantir a liberdade religiosa sem deixa de ser laico, sempre surgem, nos trazendo de volta à discussão sobre laicidade. O objetivo principal do presente trabalho é compreender, através de análise doutrinária e dos dispositivos legais vigentes no país o modelo de laicidade colaborativa adotado pela Constituição Federal de 1988 e quais são os seus efeitos dentro do Estado democrático de Direito. A metodologia utilizada foi a dedutiva, pois a partir da análise do conceito teórico de laicidade, veremos, quais são as suas implicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi feita uma breve análise histórica sobre o relacionamento da religião e do Estado, abordando períodos da Idade Média e da Idade Moderna. Depois, foram observados a laicidade, o seu conceito, histórico no Brasil, os modelos de laicidade e qual foi o adotado pela nossa Constituição. Por fim, nos debruçamos sobre a como a religião atua dentro do Estado, analisando como se dá efetivamente a colaboração do Estado com as instituições religiosas.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3634
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