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Título: O estrangeiro de camus e o banco dos réus: o absurdismo e o garantismo penal como ferramentas basilares no processo penal.
Autor(es): GOMES, Diego Cabral de Souza
LOPES, Mateus Lucas Bernardo
TAVARES, Maria Clara de Assunção
Palavras-chave: Processo penal
Tribunal do júri
Filosofia
Garantismo penal
Absurdismo
Data do documento: 6-Jun-2023
Resumo: O presente trabalho visa analisar as disparidades vividas pelo processo penal brasileiro, com olhar no procedimento do tribunal do júri partir de uma práxis filosófica, de acordo com uma maiêutica e uma dogmática que se adapta ao instituto processual. Diante-mão, uma análise doutrinária utilizando o condão do caso prático "o estrangeiro" do filósofo Albert Camus, sobre o a óptica de outras correntes filosóficas que interagem diretamente com a dogmática jurídica, logo visamos a necessidade de largar os velhos hábitos que carecem de um sistema acusatório desprovido de garantias, devidamente demonstrado pela exigência de um juízo garantista, e o devido respeito aos institutos suplentes abarcados pela carta magna. A inferido projeto de pesquisa, em sua totalidade, busca analisar com auxílio da literatura as ocorrências de abusos e disparidades enfrentadas no processo penal brasileiro, que criaram precedentes jurídicos que acabam por cercear os direitos dos denunciados e dos apenados. Oportunamente, abordar o delineado nos objetivos supramencionados, ao passo, delimitar com as devidas abordagens o norte e o resultado que a marcha processual penal deve seguir, materializando as decisões dos juízes de primeiro grau. Ademais, ao passo que o processo penal se desenvolve, mesmo sendo milenar a pratica do tribunal do júri, é importante utilizar a retórica na questão de que se o processo penal pode se afastar de alguma forma dos preceitos que velam o garantismo penal, com ênfase que o amparo da filosofia é salutar com meio de questionamento, e pensamento sobre ética a moral, e o comportamento do ser humano e como este pode desentranhar do mármore infernal do direito antigas praticas que são contrários a princípios constitucionais exemplo a garantia a direitos humanos.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3592
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