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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2833
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | SILVA, Érica Carla da | - |
dc.date.accessioned | 2021-10-13T14:22:48Z | - |
dc.date.issued | 2020-09-02 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2833 | - |
dc.description | A utilização das provas no processo penal tem como pressuposto inafastável a veracidade sobre a sua origem e vinculação ao fato delituoso. Para isso, se faz necessária a utilização da cadeia de custódia como meio de se estabelecer um acompanhamento preciso desde o momento da coleta do vestígio até o seu descarte ao fim do processo. Para que a cadeia de custódia cumpra sua eficácia de forma plena, todos os passos nela realizados precisam enquadrar-se dentro de diretrizes legais, o que ganhou maior respaldo com o advento da Lei nº 13.964/19. O presente estudo trata ainda sobre a estruturação da cadeia de custódia como elemento fundamental no processo de modo a verificar se a sua quebra enseja a nulidade da prova e consequentemente a do processo em casos específicos. O trabalho apresenta também uma breve análise sobre a forma de rastreabilidade dos vestígios e provas na cadeia de custódia no Brasil e em outros países. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Cadeia de custódia | pt_BR |
dc.subject | Vestígios | pt_BR |
dc.subject | Processo penal | pt_BR |
dc.subject | Nulidade | pt_BR |
dc.subject | Perícia | pt_BR |
dc.title | Cadeia de custódia como elemento essencial para a persecução penal | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2021-10-14T14:22:48Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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